
Realizado com base no mês de fevereiro deste ano, o levantamento da entidade sindical também aponta que no Maranhão os professores com nível médio, para mesma jornada semanal, recebem a melhor remuneração final entre os estados brasileiros, chegando a R$ 3.356,86.
No estado, o rendimento final do professor de carreira é composto pelo vencimento acrescido da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM) que pode ser de 75% (para docentes com nível médio) e 104% (nível superior – licenciatura), concedidos a todos os professores efetivos em exercício de sala de aula e é contabilizada para aposentadoria.
Além disso, o vencimento base do profissional é reajustado pelo tempo de serviço mais titulação: curso de aperfeiçoamento (10%); especialização (15%); mestrado (20%) e doutorado (25%).
A remuneração com todas as gratificações de um docente de nível superior (licenciatura), para a jornada de 40h semanais, em final de carreira, por exemplo, pode chegar a R$ 8.482,25 (vencimento, titulação, adicional por tempo de serviço e GAM).
“Além de todos os avanços e conquistas do professor que vêm sendo alcançadas desde o início da gestão do governador Flávio Dino, o governo mantém uma agenda positiva e permanente de discussões com o Sindicato da categoria, porque entende que a valorização docente é fundamental para melhorar a qualidade da educação”, destacou o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Ampliação da jornada
Para garantir a ampliação da jornada de trabalho do professor de 20 para jornada de 40 horas semanais, o governador Flávio Dino assinou, no dia 11 deste mês, o Decreto nº 31.538, no qual os servidores efetivos do Magistério da Educação Básica do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) poderão optar pela ampliação da jornada, com a finalidade de preenchimento de carências no Sistema Estadual de Ensino, condicionada à disponibilidade orçamentária do Estado.
O decreto instituído pelo governador leva em consideração “o direito de que todos tenham acesso ao ensino público de qualidade, capaz de promover o desenvolvimento da cidadania e da dignidade da pessoa humana, bem como o dever do Estado em oportunizar essa oferta; […] a qualidade do ensino passa pela valorização dos servidores integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica; e […] a necessidade de organizar a jornada de trabalho dos servidores do Subgrupo Magistério”.
A medida possibilita que, trabalhando por dois expedientes no sistema de Educação do Estado, o professor acompanhe de perto o desempenho dos alunos numa mesma escola ou região, por exemplo. A partir da duplicação da carga horária também diminuirá a defasagem no número de professores nas salas de aula estaduais.
Outra inovação proposta pelo projeto de lei é a possibilidade de que um mesmo professor que possua duas matrículas na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) possa unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes, compondo um total de 40h semanais.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, a ampliação da carga horária é conquista significativa para a categoria. “Este foi um importante gesto do governador Flávio Dino, ao acatar a proposta de ampliação de jornada, criando uma opção que reduzirá as contratações temporárias e, ao mesmo tempo, estará nivelando para o alcance da jornada prevista no Estatuto do Educador”, realçou Júlio Pinheiro
http://www.ma.gov.br/maranhao-paga-a-segunda-maior-remuneracao-do-brasil-para-professores-da-rede-estadual-de-ensino/